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Julyene Oliveira
Três Lagoas / Ms
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Sobre mim
Advogada
Advogada pós graduada em Ciências Criminais.
Experiência em escritório de advocacia atuante no ramo de direito público e privado, com atuação em cível, criminal, consumo, trabalhista e previdenciário.
Atualmente advogada em Três Lagoas/MS.
Publicações
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3
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Julyene Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Os reflexos da suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário no cálculo do 13º salário.
A pandemia do novo Corona Vírus permanece trazendo insegurança, seja diretamente através do risco eminente de morte e colapso da saúde, como indiretamente, em razão do reflexo danoso que está sendo...
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Julyene Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Inicialmente, pertinente a abordagem do histórico do Programa Emergencial, que surgiu como uma Medida Provisória sob n. 936/2020, e foi convertida em Lei pelo Congresso Nacional, sob n. 14.020/2020....
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Julyene Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
2ª Turma: jornada de trabalho inferior a 6h pode ser considerada para remição da pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (4), deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136509 para que seja considerado, para fins da remição...
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Recomendações
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - 1.- CARACTERÍSTICAS : a) A Ação Revisional de Alimentos, tem rito especial , pois fundada na Lei...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 6 anos
Crimes ambientais e o princípio da insignificância
Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ A doutrina e jurisprudência controvertem quanto à aplicação do p rincípio da insignificância com...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 6 anos
Sentença absolutória não interrompe a prescrição penal
Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ A prescrição pode ser conceituada como o perecimento da pretensão punitiva ou da pretensão executória...
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